Após diálogo com a categoria, SindProSBO entrega pauta de reivindicações à Prefeitura

O SindProSBO entregou à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a pauta prioritária de reivindicações da campanha salarial 2026, documento que reúne as principais demandas da categoria para valorização profissional, melhores condições de trabalho e ampliação de direitos para o magistério municipal. A pauta foi protocolada nesta quarta-feira, dia 29 de abril.

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Juntamente com a pauta, o SindProSBO também protocolou pedidos para o início imediato das negociações. Dessa forma, o sindicato espera que as reuniões com o poder executiva tenham início em breve.

Entre os principais itens econômicos, a categoria cobra reajuste salarial com reposição do INPC mais 5,4%, percentual correspondente à atualização do Piso Nacional do Magistério, além da mudança da data-base para março. Também estão entre as reivindicações o aumento do vale-alimentação para R$ 1.250, implantação de auxílio-transporte de R$ 630,17 por concurso, vale-refeição para todos os professores, auxílio parcial para plano de saúde e ressarcimento de tratamentos relacionados a adoecimento psicológico decorrente do trabalho.

Outro eixo central da pauta é a revisão imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, com atualização da Lei Municipal 69/2009, considerada defasada pela categoria. O sindicato reivindica ainda licença-prêmio, ampliação de direitos para acompanhamento familiar, retomada do triênio, descongelamento do tempo de serviço afetado pela LC 173/2020 e revisão de benefícios funcionais.

Na área da saúde, o documento exige atendimento especializado para profissionais da educação, ações permanentes de prevenção ao adoecimento mental, programas de saúde vocal, climatização das salas de aula, garantia de direitos para servidores com dependentes com deficiência e aplicação imediata da legislação federal relacionada à saúde preventiva, incluindo folgas remuneradas para exames médicos preventivos.

O sindicato também destaca reivindicações estruturais para melhoria das condições de trabalho, como redução do número de estudantes por turma, ampliação de profissionais de apoio, investimentos em inclusão escolar, concursos públicos para auxiliares de sala e profissionais da educação especial, além do combate à terceirização no setor educacional.

Entre os pontos políticos e organizativos, a pauta prevê retomada de liberações sindicais em patamares históricos, maior agilidade nas respostas da administração aos ofícios sindicais e fortalecimento da negociação coletiva como instrumento permanente de defesa da categoria.

A entrega da pauta marca o início oficial da campanha de negociação de 2026, reforçando a mobilização do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação municipal. Agora, a entidade seguirá pressionando a prefeitura para que as negociações sejam abertas o mais rápido possível.

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