Entre avanços e pautas a melhorar, assembleia mantém negociação aberta com a Prefeitura

Os professores da rede municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizaram, na quinta-feira (21), assembleia para deliberar sobre a negociação coletiva de 2026. Mesmo diante de uma rodada considerada difícil pelo sindicato, a categoria aprovou a continuidade das negociações, mantendo a mesa aberta com a administração municipal e garantindo avanços importantes em pautas históricas defendidas pelo SindProSBO.

Entre os principais resultados está o início dos estudos para implantação da Licença-Prêmio, reivindicação antiga da categoria e pauta defendida há mais de dez anos pelo sindicato. Ficou definido que, no próximo dia 9, uma comissão formada por representantes do SindProSBO e da administração municipal dará início às discussões técnicas sobre o tema.

Outro ponto que segue em negociação é a transformação de 30 minutos do HTPC em HTPL, demanda considerada estratégica para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação.

A assembleia também destacou como conquista a abertura do debate sobre a alteração da data-base da categoria para o mês de março. A mudança é reivindicada pelo SindProSBO há mais de três anos, principalmente devido aos prejuízos enfrentados pelos servidores municipais em anos eleitorais por conta das restrições impostas pela legislação. Durante a negociação, a secretária da Fazenda se comprometeu a realizar estudos de impacto para viabilizar a alteração.

Também foi discutida a situação do descongelamento previsto após a Lei Complementar 173. O município ainda não respondeu protocolos apresentados sobre o tema. Diante da cobrança feita pelo SindProSBO, a secretária de Administração e o secretário de Governo afirmaram que tomarão providências para avançar na questão.

Outro ponto considerado urgente pelo SindProSBO é a revisão da Lei 69/2009. Para o sindicato, a legislação já não representa as necessidades atuais da rede municipal de ensino e precisa ser atualizada para acompanhar as transformações vividas pela categoria e pela educação pública.

Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo da negociação, o SindProSBO ressalta a importância de valorizar os avanços conquistados e a manutenção do diálogo com a administração municipal. A entidade também reforça que a mobilização da categoria precisa continuar ao longo de todo o ano, já que as negociações não se encerram na data-base.

Fique atento aos próximos passos da campanha salarial. A participação dos trabalhadores nas assembleias e o fortalecimento da sindicalização são fundamentais para ampliar a capacidade de pressão e garantir avanços concretos para os profissionais da educação.